Termos de Uso

Última atualização: 25/05/2026

1. Aceitação

Ao usar a plataforma Gaszeiro, você concorda com estes termos. Se discordar, não utilize o serviço.

2. Natureza do serviço

O Gaszeiro é um marketplace que conecta consumidores finais a revendas independentes. O Gaszeiro NÃO vende produtos diretamente — a venda ocorre entre cliente e revenda.

3. Responsabilidade das revendas

Cada revenda é responsável por:

• Qualidade e legalidade dos produtos anunciados.
• Cumprimento de prazos e condições de entrega.
• Cumprimento das leis tributárias aplicáveis.
• Atendimento ao cliente em caso de reclamação.

4. Comissão

O Gaszeiro cobra uma comissão por venda definida pelo plano da revenda no momento do pedido. A comissão é faturada mensalmente.

5. Pagamentos

Pagamentos online via Pix são processados via Mercado Pago. Pagamentos na entrega são realizados diretamente à revenda.

6. Cancelamento

Pedidos podem ser cancelados pela revenda enquanto não saírem para entrega. Reembolso de pagamentos online segue regras do Mercado Pago.

7. Limitação de responsabilidade

O Gaszeiro não se responsabiliza por avarias em produtos, atrasos de entrega ou qualquer dano direto/indireto decorrente do uso de produtos comprados na plataforma.

8. Foro

Foro da comarca de Cascavel/PR para dirimir questões deste termo.

Este texto é um modelo inicial. Antes do lançamento comercial real, revise com profissional jurídico.